Description

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O contrato uma fonte de obriga o, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.A obriga o o v nculo de direito pelo qual algu m (sujeito passivo) se prop e a dar, fazer ou n o fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). V nculo jur dico, porque disciplinado pela lei, vem acompanhado de san o.Se o devedor que legalmente se obrigou deixar de efetuar o pagamento, a lei abre as portas do pret rio ao credor, para que este, por meio da execu o patrimonial do inadimplente, obtenha a satisfa o do seu cr dito.Nos prim rdios do direito romano, o credor n o pago de seu cr dito fazia recair a execu o na pr pria pessoa do devedor, podendo reduzi-lo escravid o, ou at mesmo mat -lo.